DR. VINICIUS HENRIQUE MARION – OAB/RS 117.370
Nos dias atuais as pessoas têm sofrido muito com doenças ocasionadas pelo excesso de trabalho, as chamadas doenças ocupacionais. E há um grupo específico de trabalhadores que vêm adoecendo muito devido várias irregularidades em seu ambiente de trabalho, os bancários.
Então para ajudar você a saber mais sobre as principais doenças ocupacionais que acometem os bancários e o direito a indenização que os é devido, trouxemos nesse artigo tudo o que você precisa saber.
1. O que são doenças ocupacionais?
A doença ocupacional ou profissional está definida no artigo 20, I da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991 como a enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
Ou seja, a doença ocupacional é aquela que decorre do trabalho, acontece a partir das funções executadas pelo trabalhador em sua profissão.
2. Quais são as principais doenças ocupacionais sofridas pelos bancários?
Há muitos tipos de doenças que podem surgir devido às funções no trabalho, vamos listar aqui as que ocorrem com mais frequência, motivando o afastamento e até mesmo a aposentadoria dos funcionários.
A) LER (Lesões por Esforços Repetitivos) e DORT (Distorbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho)
O adoecimento do sistema musculoesquelético é uma das principais doenças dos bancários. Pesquisas realizadas na categoria revelam que mais de 50% dos bancários apresentam sintomas compatíveis com LER/DORT. A incidência é muito alta, e, apesar de campanhas preventivas, o número de bancários afetados não para de aumentar. Além disso, a LER/DORT merece uma atenção especial porque pode trazer incapacidade temporária ou permanente, além de ocasionar transtornos psicológicos decorrentes da doença, como a depressão.
Estão no grupo desta doença: tendinites, tenossinovites, epicondilites, síndromes compressivas de nervos periféricos e bursites, podendo afetar os membros superiores, ombros e a região em torno do pescoço. Um indivíduo pode ter mais de uma patologia. Os principais sintomas são dores, cansaço, fadiga muscular, sensação de peso, queimação nos braços, ombros e pescoço. Os sintomas podem surgir dias, semanas, meses ou anos após a exposição contínua ou frequente aos fatores desencadeantes.
B) Estresse Ocupacional
Ocorre geralmente quando há exigências excessivas em um determinado cargo, má ou falta de liderança, medo de cometer erros, alta competitividade dentro da empresa, jornada de trabalho prolongada e metas inalcançáveis.
O estresse vem acompanhado de outras complicações como gastrite, úlcera, fadiga, depressão e síndrome de Burnout. Além disso, o colaborador apresenta redução de produtividade, maiores chances de acidentes de trabalho e redução de entrosamento com os colegas de profissão.
C) Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho (Reconhecidos pelo Ministério da Previdência através do decreto 3049/99, lista B).
Conheça algumas categorias diagnósticas relacionadas com o trabalho bancário:
I – Alcoolismo crônico relacionado ao trabalho:
Pode iniciar com um uso abusivo de substância e evolui para um estágio em que o indivíduo não consegue mais controlar o desejo ou compulsão de beber, mesmo quando este comportamento traz consequências nocivas à sua saúde e relações interpessoais (o processo é semelhante para o abuso de outras drogas).
II – Episódio depressivo relacionado ao trabalho:
Pode ser leve, moderado ou grave. É desencadeado ou agravado por circunstâncias do trabalho. Fique de olho nos sintomas: tristeza persistente, choro fácil, alteração do apetite e do sono, culpa, sensação de fracasso, incapacidade de reação, falta de prazer, desespero.
III – Transtorno de estresse pós-traumático relacionado ao trabalho:
É uma resposta a uma situação de estresse ameaçadora ou catastrófica, como assaltos no trabalho, acidente de trabalho, ameaça à integridade física ou ainda outra circunstância ligada ao trabalho.
IV – Síndrome de fadiga relacionada ao trabalho:
É a presença de fadiga física e mental constante, a pessoa está sempre cansada. É resultante da fadiga acumulada ao longo de meses ou anos em uma rotina de trabalho em que não há oportunidade de obter o descanso suficiente. É comum haver insônia, falta de paciência e desânimo.
V – Neurose profissional relacionada ao trabalho:
Os sintomas em geral são poucos específicos, como cansaço, desinteresse, irritabilidade, alterações do sono. Algumas situações que atuam como fatores de risco: problemas relacionados com o emprego e desemprego, mudança de emprego, ameaça de perda de emprego, ritmo de trabalho penoso, desacordo com patrão e colegas, condições de trabalho difíceis, entre outras.
VI – Síndrome de esgotamento profissional (burnout):
É uma espécie de estresse crônico. A pessoa que antes tinha muito envolvimento com o seu trabalho, com os clientes, com os colegas começa a se desgastar, perder a energia e o interesse pelo trabalho. Pode estar associado às reestruturações no trabalho.
Não é o trabalho em si que é perigoso para a saúde mental, mas sim o contexto em que ele é realizado: as condições de trabalho, a organização do trabalho e as relações sociais dentro da empresa. Veja a lista de algumas situações relacionadas com problemas de saúde/doença mental:
• Supervisão ou vigilância excessiva;
• Falta de apoio ou reconhecimento;
• Insatisfação sobre o conteúdo do trabalho, que é pouco qualificado, monótono, sem criatividade ou muito complexo e difícil de ser executado;
• Falta de controle sobre o processo de trabalho com intensidade e duração arbitrariamente decididas;
• Trabalho pouco importante ou de excessiva responsabilidade;
• Sobrecarga de atividade, cobrança de produção e prazos, especialmente quando demandam esforços muito intensos ou impossíveis de serem realizados;
• Insegurança no emprego;
• Remuneração insuficiente;
• Relações de interpessoais competitivas e/ou autoritárias;
• Ambiente de trabalho inseguro, com ruído, má iluminação e climatização e espaço físico e mobiliário inadequados;
• Trabalhar sob tensão, com medo de assaltos.
Quando o bancário terá direito a indenização trabalhista?
O bancário terá direito a indenização quando comprovar que a sua doença foi causada pelo desempenho irregular da profissão. Por isso, é de extrema importância a ajuda de advogados especialistas para poder auxiliar o funcionário da melhor forma de comprovar essa relação e garantir a indenização que lhe é devida.
Sabemos que os bancos cobram metas constantemente dos funcionários, que acabam realizando horas extras e mesmo que remuneradas o trabalho na mesma posição, maioria do tempo sentado e em computadores pode gerar diversas doenças físicas como vimos acima, bem como doenças psicológicas.
Resumindo, as doenças relacionadas ao trabalho só vêm aumentando, então se você está com esse problema pode contar conosco do escritório MARION & MARION ADVOGADOS ASSOCIADOS. Somos especialistas no direito trabalhista bancário e nosso propósito é ajudar você da melhor forma possível.
Por fim, antes de ir embora, não esqueça de compartilhar esse artigo com um amigo ou familiar que é bancário e está sofrendo com muita pressão no trabalho e adquirindo doenças ocupacionais.
DR. VINICIUS HENRIQUE MARION – OAB/RS 117.370
22 de fevereiro de 2025